Objetivos: Este treinamento tem como escopo, a inserção do participante, no universo do e social, apresentando de forma clara e objetiva, a estrutura, as obrigações dos empregadores, o sistema de arquivos e informações e as demais implicações legais pela observância e pela inobservância da plataforma. Trata-se de uma visão didática e inicial sobre essa obrigação trabalhista/previdenciária.
A quem se destina: Destinado àqueles que estão iniciando suas atividades na área de Departamento de Pessoal e a todo e qualquer profissional que pretenda obter conhecimentos iniciais inserindo-se no universo do e social, inclusive estudantes nas áreas contábil e afins.
1. Apresentação, conteúdo e princípios do e social
2. Quem está obrigado ao e social
3. O e Social x EFD-Reinf: Sistemas Complementares
4. Forma de substituição das informações da GFIP, outras declarações e formulários,
pelas informações constantes do e social
5. Ambientes do e social
6. Lógica do sistema e Recomendações
7. Identificadores
8. Modelo Operacional do eSocial
9. Eventos do e social
10. Situação “Sem Movimento”
11. Relação dos Eventos e Requisitos
12. Datas
13. Retificações e Alterações
14. Retificações
15. Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
16. Exclusões de eventos
17. Consulta das informações transmitidas
18. Informações Gerais Sobre os Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho – SST
19. Órgãos Públicos
20. Orientações Transitórias
21. Tabelas do e social
22. Arquivos do e social (Análise pontual)
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 - Tabela de Rubricas
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
S-1207 - Benefícios – Entes públicos
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2231 - Cessão/Exercício em outro Órgão
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
S-2298 - Reintegração/Outros provimentos
S-2299 - Desligamento
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
S-2400 - Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos
S-2405 - Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
S-2410 - Cadastro de Benefícios Ente Público
S-2416 - Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
S-2418 - Reativação de Benefícios
S-2420 - Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término
S-2500 - Processo Trabalhista
S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-3000 - Exclusão de Eventos
S-3500 - Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador
S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador
S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-8299 - Baixa Judicial do Vínculo
- Traçar a evolução histórica do e social e sua premência na implantação;
- Apresentar o e Social em sua estrutura informativa, hierárquica, intrínseca e operacional;
- Complementar o conhecimento geral sobre o e Social, para os profissionais já atuantes na área;
- Transmitir aos iniciantes e demais interessados no assunto, os conhecimentos indispensáveis ao perfeito entendimento dessa obrigação legal, e
- Atualizar os profissionais sobre as mais recentes implementações de informações e arquivos.
Advogado, consultor e assessor empresarial atuante
nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, há mais de 40 anos.
Pós-graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade
de Direito de Curitiba, palestrante e instrutor de entidades como CRC-PR,
FENACON, SESCAP-PR, SESCON SC, SESCON GF, SICONTIBA, COOPERCONT, além de
empresas particulares, atuantes na promoção de cursos, treinamentos e palestras
presenciais e on-line.
O e Social está completando 10 anos, desde a sua primeira divulgação. Nesse período os profissionais da área de DP tiveram a oportunidade de conhecê-lo e estudá-lo, desde a sua origem e, com isso, aplicá-lo de forma a entender o que estavam fazendo e não só preenchendo formulários digitais e eletrônicos.
Já os profissionais mais recentes, no DP, não tiveram a oportunidade de conhecimento e entraram no e social, já na fase do preenchimento e transmissão dos arquivos eletrônicos, quase sempre, sem qualquer conhecimento originário sobre a estrutura, hierarquia e lógica de transmissão dos arquivos.
O e Social é uma estrutura complexa, que possui estrutura intrínseca dos arquivos, hierarquia de transmissão dos arquivos, objetivos e alcance de cada informação e principalmente encerra em seu conteúdo de origem, uma declaração de cumprimento das normas legais, por parte do empregadores, nas esfera Trabalhista, Previdenciária e Tributária e que por conseguinte, poderá redundar em penalizações pelo descumprimento das referidas obrigações.
Assim, não basta apenas aprender a preencher os arquivos e transmiti-los. Não basta apenas ter um bom treinamento e suporte técnico no software de geração dos arquivos. Não basta ter prática na manipulação dos códigos e demais elementos necessários à materialização da informação digital. Não basta ser um ótimo operador do e social
Cidade: Paranavaí
